Direito do Consumidor

PARA CONSUMIDORES:

• Consultoria Jurídica Preventiva: Orientação sobre direitos e deveres nas relações de consumo, ajudando a prevenir conflitos.

• Análise e Revisão de Contratos: Verificação de cláusulas abusivas em contratos de compra, venda, serviços, empréstimos, entre outros.

• Negociação com Fornecedores: Assistência na negociação de acordos para resolver disputas de forma amigável.

• Representação em Reclamações e Denúncias: Suporte para formalizar reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e outros órgãos reguladores.

• Ações Judiciais: Representação em ações judiciais para a defesa de direitos do consumidor, incluindo ações de indenização por danos materiais e morais, ações de obrigação de fazer/não fazer, entre outras.

  • Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais: Busca reparar prejuízos causados ao consumidor.

  • Ação de Obrigação de Fazer/Não Fazer: Visa compelir o fornecedor a cumprir com o que foi prometido ou a cessar práticas consideradas abusivas.

  • Ação de Repetição de Indébito: Tem o objetivo de reaver valores pagos indevidamente ou em excesso.

  • Defesa em Ações de Cobrança: Assistência jurídica para consumidores que enfrentam cobranças indevidas ou abusivas.

PARA FORNECEDORES

• Ações Judiciais: Representação em ações judiciais para a defesa de direitos do consumidor, incluindo ações de indenização por danos materiais e morais, ações de obrigação de fazer/não fazer, entre outras.Consultoria Legal: Orientação sobre a legislação do consumidor, ajudando a adequar práticas comerciais e políticas de atendimento.

• Elaboração e Revisão de Contratos: Criação e análise de contratos de venda de produtos ou prestação de serviços, visando garantir sua conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

• Gestão de Crises: Assessoria em situações de recall de produtos, crises de imagem relacionadas ao consumo e estratégias de comunicação com consumidores e órgãos reguladores.

• Defesa em Ações Judiciais: Representação legal em processos movidos por consumidores, incluindo a defesa em ações coletivas e civis públicas.

• Treinamento e Capacitação: Programas de treinamento para equipes sobre direitos do consumidor e melhores práticas de atendimento e pós-venda.

Representação dos Fornecedores

Atuamos ao lado dos fornecedores para garantir que suas operações estejam em plena conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Oferecemos consultoria, revisão de contratos e treinamentos, visando prevenir litígios e promover práticas comerciais éticas. Nosso trabalho é assegurar que nossos clientes possam oferecer seus produtos e serviços de maneira segura e responsável, fortalecendo a confiança do consumidor.

Como atuamos:

No escritório Jéssica Medeiros Maciel Lirman Sociedade de Advocacia, entendemos que a complexidade das relações de consumo e a constante evolução da legislação exigem um acompanhamento jurídico especializado, tanto para consumidores quanto para fornecedores. O suporte jurídico adequado ajuda a prevenir litígios, minimizar riscos e garantir a defesa efetiva dos direitos e interesses das partes envolvidas nas relações de consumo.

Compromisso com o Consumidor

Nosso escritório se dedica à proteção dos direitos do consumidor. Com uma abordagem personalizada, oferecemos consultoria preventiva, negociamos soluções amigáveis e, quando necessário, atuamos judicialmente para assegurar justiça e reparação. Nosso objetivo é garantir que os direitos do consumidor sejam sempre respeitados, promovendo relações de consumo justas e equilibradas.

Tem alguma pergunta?

Se você tiver alguma dúvida, não hesite em nos contatar.