Direito das Sucessões

• Consultoria Preventiva em Planejamento Sucessório:  Orientação sobre a elaboração de testamentos, constituição de usufruto ou doação como forma de antecipação da sucessão, visando a proteção do patrimônio e a minimização de conflitos futuros entre os herdeiros.

• Elaboração e Análise de Testamentos: Assessoria na redação de testamentos para garantir que as disposições de última vontade do testador sejam claras e juridicamente válidas, além de orientar sobre as diferentes modalidades de testamento e suas implicações.

• Inventário e Partilha: Elaboração de inventário judicial quando não há acordo entre os herdeiros ou em casos de herdeiros menores/incapazes e inventário extrajudicial a ser realizado em cartório, para casos sem disputas e quando todos os herdeiros são capazes e concordam com a partilha. Inclui as orientação sobre a divisão do patrimônio de forma justa e de acordo com a legislação vigente.

• Administração de Testamentos: Representação do testamenteiro na administração do espólio, garantindo o cumprimento das disposições testamentárias e a correta distribuição dos bens.

• Ação de Petição de Herança: Proposta por herdeiro que se considera prejudicado ou excluído da herança, visando reconhecer e garantir seus direitos suces: Busca anular ou modificar a partilha de bens realizada de forma irregular ou injusta, seja por vício no processo, fraude ou erro.

• Ação de Sobrepartilha: Quando bens não incluídos no inventário original são descobertos, esta ação visa a partilha desses bens entre os herdeiros.

• Ação de Exclusão de Herdeiro ou Legatário: Proposta em casos de indignidade ou deserdação, visando excluir do processo sucessório aqueles que, por seus atos, não são dignos de receber a herança.

• Impugnação de Testamento: Ação que visa anular um testamento por vícios de forma, incapacidade do testador ou coação, entre outros motivos.

• Assessoria em Direitos Sucessórios de Companheiros e Cônjuges: Orientação sobre os direitos sucessórios em uniões estáveis e casamentos, considerando as particularidades de cada regime de bens e as disposições legais aplicáveis.

• Regularização de Documentação e Transferência de Bens: Assistência na obtenção de documentos necessários para o processo de inventário e na transferência de bens imóveis e móveis para os nomes dos herdeiros.

• Resolução de Conflitos Sucessórios: Mediação e negociação entre os herdeiros para resolver disputas de forma amigável, evitando litígios prolongados e custosos.a o cumprimento de uma obrigação de pagar quantia certa. É utilizada quando o devedor não realiza o pagamento de uma dívida vencida.

Como atuamos:

Litígios Sucessórios

Defendemos seus direitos em litígios sucessórios, com estratégias jurídicas robustas e uma abordagem personalizada para cada caso.

Assessoria em Direitos Sucessórios

Orientamos sobre todos os aspectos dos direitos sucessórios, esclarecendo dúvidas e fornecendo direcionamento seguro em momentos difíceis

No escritório Jéssica Medeiros Maciel Lirman Sociedade de Advocacia, reconhecemos profundamente a complexidade e a sensibilidade do momento pelo qual o cliente está atravessando. Nosso compromisso é oferecer um atendimento que vá além do suporte jurídico, proporcionando uma experiência acolhedora e integralmente voltada para suas necessidades. Com empatia e profissionalismo, estamos aqui para guiá-lo por cada etapa, assegurando que você se sinta apoiado e compreendido em todos os momentos.

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