Decisão Judicial Reforça Proteção Contra Assédio Moral e Eleva Indenização para Vítima

Em um caso recente de assédio moral no ambiente de trabalho, uma funcionária moveu uma ação trabalhista contra sua empresa, alegando ser alvo de constantes injúrias e insultos por parte de seu gerente. Segundo a reclamante, tais ofensas ocorriam de maneira reiterada e diante de várias testemunhas, incluindo outros funcionários e clientes, configurando um cenário de humilhação e desrespeito.

Após a análise das evidências apresentadas, o juízo de primeira instância reconheceu o comportamento abusivo do superior hierárquico como violador do princípio da dignidade da pessoa humana. Diante disso, a empresa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 à vítima.

Insatisfeita com o montante atribuído à reparação, a funcionária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-9), argumentando a necessidade de majoração da indenização por considerá-la insuficiente frente à gravidade dos fatos.

O TRT-9, ao revisar o caso, concordou com a reclamante, entendendo que as ações do gerente não apenas infringiram a integridade moral da funcionária, mas também expuseram-na a situações vexatórias de forma intencional, com o objetivo de intimidar e humilhar. Levando em consideração a extensão do dano causado à esfera íntima da trabalhadora, o tribunal decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00.

Este julgamento ressalta a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de abusos, reforçando o entendimento jurídico de que práticas de assédio moral são inaceitáveis e devem ser rigorosamente punidas. Além disso, destaca a disposição dos tribunais trabalhistas em assegurar a justa reparação aos trabalhadores que tenham sua dignidade afetada por condutas abusivas no ambiente laboral.